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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:45
Governo aumenta limite de participação de capital estrangeiro no BB
Participação, que atualmente está limitada a 20%, poderá chegar a 30%
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:50
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:40
Liminar suspende remoção de ambulantes regularizados da capital
A liminar suspendeu a cassação/revogação de TPUs de mais de quatro mil ambulantes com pontos fixos e imóveis regularizados
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:40
Jornalista terá de indenizar Vereador da Capital por dano moral
Além de indenizar moralmente o vereador, jornalista terá que cumprir com a obrigação de conceder o direito de resposta ao político
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador
Em pé, diariamente, ele manuseava 4 mil vezes peças que chegavam a pesar cerca de 9 kg, e os movimentos repetitivos levaram sua musculatura do braço e antebraço à exaustão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:35
Ex-prefeira da Capital ganha indenização por ofensas em discurso
Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o réu denegriu a imagem da ex-prefeita
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:29
Direito societário. Aumento de capital de sociedade anônima.
Emissão de novas ações. Diluição da participação acionária de minoritários. Preço das ações.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:52
Prescreve crime imputado a militar que interditou pontes na Capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, decidiu declarar a extinção da punibilidade em face da superveniência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao processo-crime dos militares.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:00
Acusado de matar "seu Chico" é absolvido na Capital
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, em sessão realizada na última sexta-feira (9/7), absolveu
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:57
TJ confirma sentença que condenou finlandês Toni Hakala na Capital
Júri da comarca da Capital, que condenou o finlandês Toni Hakala à pena de 16 anos e dois meses de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:14
Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital
Para os jurados, o crime foi praticado por motivo de relevante valor moral, bem como mediante emboscada.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:04
TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital
Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 13:22
O que é juros sobre o capital próprio?
Em síntese, os juros sobre o capital próprio ou JCP consistem na remuneração dos sócios ou
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02
Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto
Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:00
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:00
Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice
A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:00
Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio
Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:39
Igreja da Capital é condenada a devolver recursos
A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53